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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:09
As mudanças no compliance em tempos de coronavírus
A ética no meio empresarial não pode deixar de existir em tempo de pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03
A importância das artes e do artista em tempos difíceis
Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de uma foto, de uma paisagem pra amenizar. A importância da arte!!!! Como será o funcionamento das sociedades de direitos autorais nesse período e o pagamento desse mês?
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:05
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:33
Lay-off se torna estratégico para empresas em tempos de crise
Para advogada especialista em direito trabalhista, o procedimento é útil, desde que se tomem alguns cuidados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:40
Aumento da arrecadação tributária em tempos de crise: uma crítica necessária
Analisando a relação - e as problemáticas envolvidas - no aumento da arrecadação diante de um cenário de alta na inflação, combustíveis e combate a pandemia do coronavírus.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:45
É possível somar tempos de posse para fins de completar o prazo para Usucapião Extrajudicial?
A lei permite expressamente a soma das posses para fins de atingimento mais rápido do tempo necessário para a declaração da usucapião - porém até para isso os requisitos deverão ser rigorosamente observados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 18:30
A emergente discussão de uma renda básica universal no Brasil em tempos de pandemia
As políticas econômicas marcadamente neoliberais adotadas pelos governos Temer e Bolsonaro favoreceram — e favorecem ainda — a desregulamentação do trabalho, o que, em longo prazo, prejudica o desenvolvimento nacional. A procura pelo auxílio emergencial revelou a existência de milhões de pessoas até então invisíveis (80 milhões de brasileiros) e a paralisação da economia formal, com gravíssimas e rápidas consequências sociais. Os governos dos mais diversos níveis, na sua maior parte, demonstram pouca preocupação em manter em- pregos e salvar as pequenas e microempresas. Frente a essa realidade, ao ensejo do amplo debate atual sobre o abono emergencial, busca-se examinar as possibilidades de inclusão na agenda política nacional de uma renda básica universal em cumprimento do dever constitucional do Estado de garantir políticas de proteção social e de garantia de renda e emprego.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 11:46
O direito à Liberdade de Manifestação Religiosa em tempos de crise
O escopo do presente é analisar o direito à liberdade de manifestação religiosa no atual cenário. Como é cediço, o direito à liberdade de manifestação religiosa emerge, no Direito Brasileiro, como direito fundamental, recebendo contornos constitucionais e expressa previsão no artigo 5º. O Estado, de maneira expressa, opta por uma postura laica, voltando-se para o respeito e a tolerância para as mais diversas formas de expressão religiosa. Neste contexto, o reconhecimento da liberdade religiosa remonta ao surgimento do Estado Liberal e dos direitos civis, dentre os quais de autodeterminação e liberdade individual. Trata-se, pois, do processo histórico de formação da cidadania e da clara cisão entre o ambiente privado e o ambiente público, de modo que o Estado encontre claros e robustos limites para uma atuação intervencionista indevida. A partir disso e considerando o atual cenário, é imperioso refletir sobre os discursos de intolerância acerca das matrizes religiosas de grupos minoritários, tal como a atuação do Estado em prol da defesa, da preservação e do respeito às manifestações de crença. Os métodos empregados no presente são o dedutivo e o historiográfico, subsidiado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:32
Ética, sê Inteiro
A importância da ética nas relações comerciais, principalmente em tempos de covid-19.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:42
Como melhorar o fluxo financeiro nesse momento de crise
Confira algumas dicas para você melhorar o fluxo financeiro em tempos de crise.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:02
Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos
O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia.
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Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 11:51
Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica
O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:30
Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus
"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:59
Em tempos de soft skills, dominar as emoções no ambiente profissional é diferencial
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:46
Seguro agrícola garante autonomia ao agricultor em tempos de mudanças climáticas
Por Thaís Rodrigues de Oliveira.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:58
Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia
Trabalhador pode ser desligado nessa circunstância, mesmo que esteja em pleno gozo de estabilidade provisória devido à suspensão e ou redução proporcional de contrato e salário prevista pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, explica Rafael Humberto Galle, advogado trabalhista.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Junho de 2020 - 13:56
Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia
Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:27
Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia
O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:46
Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança
O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.